POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Esta Política de Privacidade de Dados tem como objetivo demonstrar as medidas adotadas, com responsabilidade e comprometimento, para o tratamento dos dados coletados de nossos clientes, preservando a privacidade e segurança das informações, de acordo com a Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Coleta de Dados

Os dados coletados pela OPORTUNA INVEST são os mínimos necessários para os investimentos de seus produtos e execução das finalidades propostas de acordo com cada situação previamente informada aos titulares, que devem disponibilizar seus dados diretamente em nossos canais de captação, no site da OPORTUNA INVEST.

Coletamos dados de cadastro com o intuito de avaliar as propostas, investimentos de títulos públicos e privados e intermediando a comercialização destes.

Além disso, a OPORTUNA INVEST faz o tratamento de dados públicos, sempre respeitando o interesse público, a boa-fé e a finalidade de cada tratamento.

Princípios

O tratamento de dados pessoais realizado em qualquer atividade da OPORTUNA INVEST atende aos princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, segurança, prevenção, não discriminação e, mais importante, transparência.

Tratamento de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais pela OPORTUNA INVEST é feito apenas com finalidade específica e está fundamentado pelas bases legais prevista em lei: proteção ao crédito, consentimento do titular, execução de contrato, exercício regular do direito em processo judicial e legítimo interesse.

Todo tratamento é realizado seguindo procedimentos de segurança em relação à privacidade e proteção dos dados, seguindo as diretrizes para atendimento à Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Finalidade

A definição de quais dados pessoais poderão ser parte da coleta e do tratamento depende do relacionamento entre o usuário e a OPORTUNA INVEST e serão utilizados para cumprir a finalidade contratada. A OPORTUNA INVEST poderá:

I) coletar todos os dados pessoais inseridos pelo usuário ao acessar um dos nossos canais eletrônicos;

II) receber seus dados pessoais por intermédio de terceiros, sejam parceiros ou prestadores de serviços, que possuam algum relacionamento com o cliente. É possível, ainda, que a OPORTUNA INVEST colete dados que se tornados manifestamente públicos pelo titular;

III) coletar informações de modo automático e para tanto se utiliza de algumas tecnologias como cookies e outras de mercado, com o propósito de identificar suas preferências para oferecer os investimentos que melhor se adequem ao seu respectivo perfil e utilizar como parâmetro para prover melhorias em sua navegação.

A qualquer momento, o titular dos dados pode solicitar a sua exclusão do banco de dados de publicidade através dos meios disponibilizados nas próprias comunicações, por meio de botões “descadastre-se” ou através do email:

[email protected]

As informações são acessadas somente por funcionários autorizados da OPORTUNA INVEST, instituições parceiras, desenvolvedores de softwares utilizados pela OPORTUNA INVEST respeitando-se para tanto, os deveres de confidencialidade e a destinação dos dados pessoais dos usuários aqui prevista e nos respectivos instrumentos firmados entre os clientes e a OPORTUNA INVEST, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados em vigor, sendo vedada a venda e/ou divulgação a terceiros sem prévio conhecimento e autorização do respectivo usuário, ressalvado, para tanto, as hipóteses previstas nesta Política ou na legislação aplicável.

Compartilhamento de Dados com Terceiros

A OPORTUNA INVEST compartilha os dados de seus clientes apenas para terceiros cuja informação seja essencial para a finalidade proposta, como o envio para assessoria jurídica; assessoria de marketing; assessoria contábil; nuvem de armazenamento de dados; e para empresas terceirizadas no caso de realização de manutenções de informática.

Quando necessário, compartilhamentos não descritos anteriormente apenas são realizados respeitando as finalidades específicas, a prévia comunicação e consentimento do titular dos dados.

As empresas terceirizadas, com as quais a OPORTUNA INVEST pode compartilhar os dados, devem possuir comprometimento com a privacidade e segurança dos dados de nossos clientes, mediante disponibilização de meios razoáveis de proteção e com base em termos contratuais, resguardando a preservação dos dados.

A OPORTUNA INVEST não compartilha os dados de seus clientes com seguradoras, correspondentes bancários, assessoria financeira. Caso você seja contatado por algum terceiro não identificado, entre em contato conosco através do e-mail disponível nesta Política de Privacidade de Dados para que possamos tomar as providências necessárias quanto ao uso da nossa marca sem autorização.

Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

A OPORTUNA INVEST garante aos clientes o atendimento de suas solicitações com base nos direitos dos titulares dos dados disponibilizados, conforme descritos na Lei 13.709 – LGPD.

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.

Armazenamento de Dados

A OPORTUNA INVEST armazena todos os dados necessários para a manutenção das finalidades, empregando meios razoáveis de proteção e excluindo os dados quando não forem mais necessários para atendimento das finalidades ou quando solicitado pelos titulares, desde que o armazenamento não esteja coberto pelas bases legais previstas na Lei 13.709/2018 – LGPD.

Cookies

Nossos canais eletrônicos podem coletar algumas informações por meio de cookies (arquivos ou informações armazenadas em seus dispositivos ao navegar em nossos canais eletrônicos). Através dos cookies, podem ser recolhidas informações de atividades de navegação, tais como, ISP (Internet Service Provider), endereço de IP (Internet Protocol), tempo de permanência, páginas acessadas, registros de atividades (logs), dentre outras informações para fins estatísticos e de melhorias de desempenho, experiência na navegação e eventuais direcionamento de campanhas de produtos e serviços de interesse do usuário. A qualquer momento, optativamente, o usuário poderá bloquear sua utilização na configuração do respectivo navegador que estiver utilizando para acessar o sítio eletrônico da OPORTUNA INVEST, se assim desejar. Contudo, certas funcionalidades dos canais eletrônicos (sítios e/ou aplicativos) da OPORTUNA INVEST poderão ser prejudicadas, dificultando o acesso ou, até mesmo, obstando por completo o acesso

Medidas de Prevenção

A OPORTUNA INVEST se preocupa com a proteção dos dados de seus clientes, utilizando medidas de segurança para preservar a privacidade e integridade dos dados. Mantemos controles de acesso aos dados dos nossos clientes, bem como treinamento das equipes para o correto tratamento dos dados. Utilizamos os meios técnicos viáveis para proteger os dados eletrônicos, como antivírus; firewall para minimizar o risco de invasão contra hackers; antispam para proteger contra emails que possam conter vírus; backup integral para cópia dos dados; e controle de acesso individual para computadores, rede e sistemas.

Encarregado (Data Protection Officer – “DPO”)

A OPORTUNA INVEST possui um encarregado de proteção de dados pessoais. Ele é responsável por:

  • Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
  • Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e adotar providências;
  • Orientar os funcionários e os contratados a respeito das práticas em relação à proteção de dados pessoais.
  • Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

Encarregado de proteção de dados:

Olga Fagundes Alves – Advogada

E-mail: [email protected]

As solicitações serão atendidas no prazo máximo de 15 dias, de acordo com a previsão da lei.